STF deve julgar Bolsonaro este ano para evitar impacto nas eleições de 2026

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O Supremo Tribunal Federal (STF) mantém a previsão de julgar o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) pela suposta tentativa de golpe ainda em 2025. A intenção é evitar que o processo interfira nas eleições presidenciais de 2026.

Dentro da estratégia, parte do gabinete do ministro Alexandre de Moraes, relator do caso, será destinada à análise da denúncia. Além disso, a agenda da Primeira Turma do Supremo pode sofrer ajustes para acelerar o julgamento dos envolvidos.

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Os prazos estabelecidos são considerados apertados para a instrução das ações penais e para alcançar esse objetivo, o julgamento deve ocorrer no primeiro semestre ou, no máximo, no início do segundo. Isso permitiria que eventuais recursos se estendessem até o final do ano. Dessa forma, o cumprimento das penas começaria antes do processo eleitoral de 2026.

Bolsonaro denunciado pela PGR

A Procuradoria-Geral da República (PGR) apresentou uma denúncia contra Bolsonaro e outros 33 envolvidos nesta terça-feira, 18.

A acusação aponta a articulação de um suposto golpe de Estado depois da vitória de Lula (PT) nas eleições presidenciais. A PGR optou por dividir a análise do caso entre os diferentes núcleos da investigação.

STF precisa decidir se a denúncia será aceita

Para o Supremo, a próxima etapa será decidir se a denúncia será aceita. Caso isso ocorra, os denunciados se tornarão réus e precisarão apresentar suas defesas. Na sequência, irá ocorrer a fase de oitivas de testemunhas e interrogatório dos réus. As defesas podem indicar testemunhas para depor, e uma das estratégias utilizadas para atrasar o processo consiste em incluir dezenas de nomes na lista.

Com o avanço do processo, haverá a abertura do prazo para as alegações finais. Nesse momento, as defesas poderão contestar as provas reunidas pela PGR e apresentar argumentos de inocência.

A partir desse momento, o STF marcará a data para o julgamento. Alexandre de Moraes, relator do caso, conduzirá todo o processo. O julgamento ocorrerá na Primeira Turma do STF, formada pelos ministros Flávio Dino, Cristiano Zanin, Luiz Fux e Cármen Lúcia. O grupo se reúne a cada 15 dias, mas cogita-se aumentar a frequência para acelerar a análise das denúncias.

A denúncia contra Bolsonaro e aliados tem como base o relatório da Polícia Federal (PF) sobre a suposta tentativa de golpe para impedir a posse de Lula.

Fonte: Revista Oeste

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